Semana de intenso trabalho em Brasília

A semana que se encerrou foi de intensa movimentação na capital federal. O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, acompanhado de outros representantes de entidades sindicais do oficialato de justiça, na sexta-feira 11/09, se reuniu com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, onde trataram assuntos referentes ao porte de arma e reforma administrativa. Quanto ao porte de arma, também em conversação com o nosso apoiador, deputado Sanderson também presente à reunião, ficou acertado que via emenda, na oportunidade da formação da comissão respectiva, nossa categoria seria contemplada da melhor maneira possível com o porte de arma pela isenção de taxas e documentação com validade em nível nacional, dentre outras solicitações. Afirmou o deputado que essa bandeira vem da campanha do Presidente Jair Messias Bolsonaro, sendo garantida por parte do governo e que trabalham pela rápida aprovação da matéria, a qual julga uma justiça para com o oficialato.

Tratou-se também acerca da reforma administrativa e sobre a importância de se garantir que a categoria dos oficiais de justiça, por ser essencial ao funcionamento da justiça, se mantenha como parte que não possa ser afetada em eventual terceirização de mão-de-obra, o que já se pacifica como entendimento, segundo o presidente da federação, nas instâncias superiores do poder judiciário. O Oficial de Justiça exerce atividade fim, típica de Estado, portanto, indelegável a terceiros que não componham os quadros do respectivo poder. 

Contudo, o momento atual não propicia a apreciação pelas casas legislativas de assuntos que ensejem polêmicas e se afastem do principal foco, qual seja, a pandemia do Covid-19. As eleições municipais também provocam o atraso da apreciação de matérias e o calendário de 2020 praticamente se encontra encerrado.

A FESOJUS-BR ainda aguarda o lançamento da frente parlamentar em defesa do oficial de justiça, o que não ocorreu em razão da pandemia e que trará muitas oportunidades para que diversos direitos sejam reconhecidos à classe.

Outras reuniões e presenças em Brasília se farão necessárias e a nossa federação segue firma na luta pela valorização de cada Oficial de Justiça do nosso país.