A semana foi de mobilização intensa e estratégica para a FESOJUS-BR (Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil) em Brasília. Sob a liderança do presidente João Batista Fernandes, a Federação esteve presente no Congresso Nacional e no CNJ, conduzindo articulações fundamentais para a valorização da categoria e a derrubada dos itens 1 e 2 do Veto 12 ao PL 4015/2023.
As atividades foram realizadas em parceria com as entidades nacionais AFOJEBRA e FENASSOJAF, e contaram com a presença ativa de dirigentes sindicais de todo o país, fortalecendo a frente de defesa da categoria. Integraram a comitiva o tesoureiro da FESOJUS-BR, Luiz Arthur de Souza; o presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues; o vice-presidente Paulo Sérgio de Sousa; e o presidente do Sindojus-ES, Paulo Meininck, em uma demonstração concreta de união e articulação interestadual.
Relançamento da Frente Parlamentar
Logo na segunda-feira (9), foi realizado o relançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, agora sob a presidência do deputado Coronel Meira (PL-PE), substituindo o ex-deputado Ricardo Silva — oficial de justiça de carreira e atual prefeito de Ribeirão Preto (SP). O presidente da FESOJUS-BR, João Batista, destacou a atuação “extraordinária” do novo presidente da Frente e o compromisso assumido por parlamentares de diferentes legendas com as pautas da categoria.
CNJ: defesa das atribuições legais
Ainda na segunda-feira, a Federação esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de questões sensíveis envolvendo os estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. O foco foi o enfrentamento de tentativas regionais de delegar atribuições exclusivas dos oficiais de justiça a outros agentes. “Temos diferenças locais, mas um mesmo risco nacional à legalidade da nossa atividade. O CNJ precisa garantir o respeito à nossa função”, afirmou João Batista.
Congresso Nacional: articulação para derrubada do Veto 12
Na terça-feira, a mobilização se concentrou no Congresso Nacional, com foco na derrubada dos itens 1 e 2 do Veto 12 ao PL 4015/2023. A comitiva percorreu gabinetes de parlamentares, líderes partidários e membros do governo para esclarecer os impactos do veto e desfazer mal-entendidos — como a associação equivocada à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
“Explicamos que o veto não trata da LGPD. Esse erro de interpretação precisa ser superado para que a matéria avance com clareza”, relatou o presidente João Batista. A Federação esteve com o senador Flávio Bolsonaro, com o líder do governo na Câmara, deputado Zé Guimarães, e buscou audiência com o senador Randolfe Rodrigues, que conduzirá a orientação do governo no Senado.
Veto não será apreciado — resultado da força da mobilização
Encerrando os trabalhos desta semana, nesta quinta-feira (12), ficou definido que o Veto 12 não será apreciado na próxima sessão do Congresso Nacional. A decisão, ainda que temporária, é resultado direto da intensa articulação liderada pela FESOJUS-BR e pela Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça.
“A mobilização surtiu efeito. A não apreciação do veto é uma vitória parcial, mas estratégica. Ganhamos tempo para consolidar os apoios e alinhar os votos necessários para derrubá-lo na hora certa”, avaliou João Batista.
O veto vinha sendo erroneamente associado à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), e a mobilização teve papel fundamental em desfazer essa narrativa.
“Mostramos que não se trata de LGPD, mas de um projeto aprovado que reconhece o risco da nossa atividade. É incoerente exigir que o tribunal ofereça aparato de segurança a quem exerce atividade de risco, mas não reconhecer oficialmente essa condição para os oficiais de justiça”, explicou João Batista.
Mobilização segue firme
Apesar do adiamento, os sinais políticos foram positivos. Parlamentares da base e da oposição reafirmaram apoio à causa dos oficiais de justiça. A FESOJUS-BR reforça que a unidade entre as entidades — como AFOJEBRA, FENASSOJAF e os sindicatos estaduais — é fundamental para seguir avançando.
“Foi uma semana de grandes diálogos e avanços. Ainda não vencemos a batalha, mas mostramos força e coesão. E essa é a base de qualquer conquista”, concluiu o presidente da FESOJUS-BR.
