VI CONOJUS é encerrado em Florianópolis com homenagens, anúncio da próxima sede e fortalecimento da categoria

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Após três dias de intensa programação — incluindo abertura oficial e dois dias de palestras — o VI CONOJUS foi encerrado na sexta-feira (24), no CentroSul, em Florianópolis, consolidando-se como um dos maiores encontros nacionais dos Oficiais de Justiça. O último dia reuniu debates estratégicos, reflexões institucionais e momentos marcantes…

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VI CONOJUS: segundo dia destacou inovação, prática e protagonismo dos Oficiais de Justiça

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O segundo dia do VI CONOJUS, realizado na quinta-feira (23), no CentroSul, em Florianópolis, foi marcado por uma programação intensa, reunindo especialistas e autoridades para discutir os desafios e as transformações da atividade dos Oficiais de Justiça no Brasil. A abertura da manhã contou com o juiz de direito do…

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VI CONOJUS tem abertura memorável e forte mobilização da categoria

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A abertura do VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), realizada na noite de 22 de abril de 2026, em Florianópolis, foi marcada por forte mobilização da categoria e pela presença de importantes autoridades do cenário jurídico e institucional. Ao reunir oficiais de justiça de todo o Brasil, lideranças…

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Porte de arma: projeto tem novo relator na Câmara e segue com articulação das entidades

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O Projeto de Lei nº 4.256/2019, que trata do porte de arma para oficiais de justiça, passou a ter um novo relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT) assume a função após a saída do deputado Soldado Noelio (União/CE),…

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FESOJUS-BR avança em Brasília com projeto de lei que garante porte de arma para Oficiais de Justiça

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Articulação política da Federação garantiu definição da relatoria na Comissão de Finanças e Tributação e impulsiona tramitação da proposta na Câmara A FESOJUS-BR intensificou nesta semana as articulações em Brasília e conseguiu avançar na tramitação do projeto de lei que garante o porte de arma para todos os Oficiais de…

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Dia Nacional do Oficial de Justiça em Brasília

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Nos dias 24 e 25 de março, Brasília sediará a programação especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25/03. As atividades são promovidas conjuntamente pelas entidades nacionais Fesojus-BR, Afojebra e Fenassojaf, em parceria com a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, reunindo Oficiais de…

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CCJ aprova livre estacionamento para veículos de Oficiais de Justiça; Fesojus-BR destaca avanço da categoria

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (03/03), a redação final do texto do PL 3554/2023, que assegura livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais; a matéria agora segue para o Senado. A proposta, de autoria…

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FESOJUS-BR parabeniza nova diretoria do Sindojus-RN

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A FESOJUS-BR — Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil parabeniza a nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte (Sindojus-RN) pela posse e continuidade do trabalho em defesa da categoria no estado potiguar. A Federação saúda o novo Diretor Coordenador, Juliano…

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FESOJUS-BR informa: STJ reconhece validade de assinatura digital Gov.br e afasta excesso de formalismo no Judiciário

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A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) informa decisão relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a segurança jurídica dos atos processuais eletrônicos e o respeito ao direito fundamental de acesso à Justiça. A ministra Daniela Teixeira anulou decisão do Tribunal de Justiça…

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Inscrições abertas para o VI CONOJUS em Florianópolis

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Estão oficialmente abertas as inscrições para o VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (VI CONOJUS), que será realizado de 22 a 24 de abril de 2026, no CentroSul, em Florianópolis, Santa Catarina. Promovido pelo SINDOJUS-SC, em parceria com a FESOJUS-SC, o evento chega à sua sexta edição com o…

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