A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) cumpriu, entre os dias 2 e 5 de julho, uma intensa agenda institucional em Porto Velho (RO), reafirmando seu compromisso com a defesa dos oficiais de justiça e o fortalecimento da atuação institucional da categoria. A programação incluiu reuniões com oficiais de justiça, dirigentes sindicais, entrevistas à imprensa e o acompanhamento de demandas relacionadas à preservação de direitos, à saúde dos servidores e ao aperfeiçoamento das relações institucionais com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A comitiva foi liderada pelo presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, e contou com a participação do diretor legislativo Luiz Arthur de Souza e da delegada nacional da Federação, Galdiana Silva.
Um dos principais focos da agenda foi o acompanhamento das denúncias apresentadas por oficiais de justiça envolvendo a recusa de atestados médicos e a condução das perícias médicas administrativas realizadas no âmbito do TJRO. Durante reuniões com representantes da categoria, a Federação ouviu relatos dos servidores, avaliou a dimensão das demandas e discutiu os encaminhamentos institucionais cabíveis.
Para a FESOJUS-BR, toda perícia médica administrativa deve observar critérios técnicos, científicos e legais, garantindo tratamento digno, imparcial e respeitoso aos servidores. A entidade defende que a atuação pericial esteja fundamentada na ética profissional, na transparência, na razoabilidade e no respeito à dignidade da pessoa humana, especialmente em situações que envolvem a saúde física e mental dos trabalhadores.
Como parte dessa atuação, representantes da Federação também estiveram reunidos no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), onde foram debatidas denúncias envolvendo possíveis abusos contra oficiais de justiça e questões relacionadas às perícias médicas administrativas que impactam diretamente a categoria.
A agenda ainda contemplou reuniões com oficiais de justiça da capital e lideranças sindicais para discutir o fortalecimento da representação da categoria em Rondônia, incluindo o avanço das tratativas relacionadas à criação do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Rondônia (SINDOJUS-RO). Os dirigentes também concederam entrevistas à imprensa local, destacando a importância dos oficiais de justiça para a efetividade da prestação jurisdicional e os desafios enfrentados diariamente no exercício da função.
Diálogo institucional com o Tribunal de Justiça
Buscando ampliar o diálogo institucional, a FESOJUS-BR encaminhou pedidos formais de audiência ao presidente e ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia. O objetivo era apresentar institucionalmente a Federação, fortalecer o relacionamento com a administração do Tribunal e tratar de pautas de interesse dos oficiais de justiça, entre elas as questões relacionadas às perícias médicas administrativas e às condições de trabalho da categoria.
Em resposta ao pedido encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça, o órgão informou que o corregedor-geral não teria disponibilidade para receber a comitiva nas datas solicitadas em razão de compromissos institucionais previamente agendados. Como alternativa, foi designado um dos juízes auxiliares da Corregedoria para receber os representantes da Federação no dia 6 de julho.
A FESOJUS-BR agradeceu a atenção dispensada e a disponibilidade da Corregedoria, mas informou que a reunião não poderia ser realizada porque seus dirigentes já estariam retornando de Porto Velho na data sugerida, em razão de compromissos previamente assumidos. A entidade reiterou o interesse em realizar a visita institucional em outra oportunidade, mantendo o compromisso de estreitar o relacionamento com o TJRO e contribuir para a construção de soluções em benefício da categoria.
Ao final da agenda, a Federação reafirmou que continuará acompanhando de forma permanente os desdobramentos das demandas apresentadas pelos oficiais de justiça de Rondônia, mantendo diálogo com os órgãos competentes e atuando ao lado da categoria na defesa dos direitos dos servidores.
Para a FESOJUS-BR, os oficiais de justiça exercem uma das atividades mais complexas do Poder Judiciário, estando diariamente expostos a situações de conflito, violência, riscos operacionais e elevado desgaste emocional. Nesse contexto, a proteção à saúde dos servidores representa não apenas um direito individual, mas uma condição essencial para garantir uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade.
