A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) comemora mais um importante avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma aos Oficiais de Justiça e aos agentes de segurança socioeducativos. O relator da…

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, participou como palestrante da Expo Direito, realizada nos dias 29 e 30 de maio, em Brasília. O congresso reuniu mais de cinco mil operadores do Direito, entre magistrados, advogados, estudantes e representantes de instituições jurídicas de todo o país. Integrando uma mesa de…

Após três dias de intensa programação — incluindo abertura oficial e dois dias de palestras — o VI CONOJUS foi encerrado na sexta-feira (24), no CentroSul, em Florianópolis, consolidando-se como um dos maiores encontros nacionais dos Oficiais de Justiça. O último dia reuniu debates estratégicos, reflexões institucionais e momentos marcantes…

O segundo dia do VI CONOJUS, realizado na quinta-feira (23), no CentroSul, em Florianópolis, foi marcado por uma programação intensa, reunindo especialistas e autoridades para discutir os desafios e as transformações da atividade dos Oficiais de Justiça no Brasil. A abertura da manhã contou com o juiz de direito do…

A abertura do VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), realizada na noite de 22 de abril de 2026, em Florianópolis, foi marcada por forte mobilização da categoria e pela presença de importantes autoridades do cenário jurídico e institucional. Ao reunir oficiais de justiça de todo o Brasil, lideranças…

O Projeto de Lei nº 4.256/2019, que trata do porte de arma para oficiais de justiça, passou a ter um novo relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT) assume a função após a saída do deputado Soldado Noelio (União/CE),…

Articulação política da Federação garantiu definição da relatoria na Comissão de Finanças e Tributação e impulsiona tramitação da proposta na Câmara A FESOJUS-BR intensificou nesta semana as articulações em Brasília e conseguiu avançar na tramitação do projeto de lei que garante o porte de arma para todos os Oficiais de…

Nos dias 24 e 25 de março, Brasília sediará a programação especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25/03. As atividades são promovidas conjuntamente pelas entidades nacionais Fesojus-BR, Afojebra e Fenassojaf, em parceria com a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, reunindo Oficiais de…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (03/03), a redação final do texto do PL 3554/2023, que assegura livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais; a matéria agora segue para o Senado. A proposta, de autoria…

A FESOJUS-BR — Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil parabeniza a nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte (Sindojus-RN) pela posse e continuidade do trabalho em defesa da categoria no estado potiguar. A Federação saúda o novo Diretor Coordenador, Juliano…