A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) cumpriu, entre os dias 2 e 5 de julho, uma intensa agenda institucional em Porto Velho (RO), reafirmando seu compromisso com a defesa dos oficiais de justiça e o fortalecimento da atuação institucional da categoria. A programação incluiu…

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL – FESOJUS-BRO Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS-BR (FESOJUS-BR), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, especialmente os arts.…

A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) acompanhará de forma permanente a implantação da Resolução 600 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece o Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual. A medida teve origem através de um pleito apresentado pela Federação ao…

A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) comemora mais um importante avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 4.256/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma aos Oficiais de Justiça e aos agentes de segurança socioeducativos. O relator da…

O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, participou como palestrante da Expo Direito, realizada nos dias 29 e 30 de maio, em Brasília. O congresso reuniu mais de cinco mil operadores do Direito, entre magistrados, advogados, estudantes e representantes de instituições jurídicas de todo o país. Integrando uma mesa de…

Após três dias de intensa programação — incluindo abertura oficial e dois dias de palestras — o VI CONOJUS foi encerrado na sexta-feira (24), no CentroSul, em Florianópolis, consolidando-se como um dos maiores encontros nacionais dos Oficiais de Justiça. O último dia reuniu debates estratégicos, reflexões institucionais e momentos marcantes…

O segundo dia do VI CONOJUS, realizado na quinta-feira (23), no CentroSul, em Florianópolis, foi marcado por uma programação intensa, reunindo especialistas e autoridades para discutir os desafios e as transformações da atividade dos Oficiais de Justiça no Brasil. A abertura da manhã contou com o juiz de direito do…

A abertura do VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS), realizada na noite de 22 de abril de 2026, em Florianópolis, foi marcada por forte mobilização da categoria e pela presença de importantes autoridades do cenário jurídico e institucional. Ao reunir oficiais de justiça de todo o Brasil, lideranças…

O Projeto de Lei nº 4.256/2019, que trata do porte de arma para oficiais de justiça, passou a ter um novo relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT) assume a função após a saída do deputado Soldado Noelio (União/CE),…

Articulação política da Federação garantiu definição da relatoria na Comissão de Finanças e Tributação e impulsiona tramitação da proposta na Câmara A FESOJUS-BR intensificou nesta semana as articulações em Brasília e conseguiu avançar na tramitação do projeto de lei que garante o porte de arma para todos os Oficiais de…