A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) marcou presença no 2º Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina, realizado no dia 6 de junho de 2025, no Sesc Cacupé, em Florianópolis (SC). A entidade foi representada por seu presidente, João Batista Fernandes, que participou da solenidade de abertura e conduziu o primeiro painel do evento, com o tema “Panorama Nacional do Oficialato: Desafios, Conquistas e Lutas Atuais”.
Durante a apresentação, Fernandes compartilhou um amplo panorama da situação da categoria em nível nacional, abordando os avanços legislativos, institucionais e judiciais conquistados nos últimos anos. Entre os destaques, mencionou a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, em novembro de 2023, e a Sessão Solene realizada em março de 2024, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça — um marco histórico para a valorização da carreira.
Fernandes também fez questão de destacar a importância estratégica da Frente Parlamentar, que tem se mostrado essencial para dar visibilidade às pautas da categoria dentro do Congresso Nacional, bem como a necessidade da união entre as três entidades nacionais que representam os oficiais de justiça: FESOJUS-BR, FENASSOJAF e AFOJEBRA. Segundo ele, é essa articulação unificada que tem garantido conquistas concretas e fortalecido a representatividade da classe.
Ao longo do painel, João Batista dividiu o palco com a presidente da FENASSOJAF, Mariana Líria, que foi convidada a contribuir com o debate e enriquecer a reflexão sobre os desafios e conquistas do oficialato no país. Juntos, destacaram o fortalecimento da atuação conjunta entre as entidades e as pautas prioritárias da categoria.
Entre elas, a mobilização pelo porte de armas, o adicional de risco de vida, a valorização das diligências nos Juizados Especiais e o reconhecimento dos oficiais como agentes de inteligência processual. Nesse contexto, Fernandes ressaltou a criação de um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação e implementação desse reconhecimento nos tribunais estaduais..
O painel também abordou vitórias no Supremo Tribunal Federal, como o reconhecimento do direito ao ressarcimento de despesas no Piauí e a inconstitucionalidade do subteto salarial no Tocantins, além da importância do reconhecimento da carreira como típica de Estado.
Ao final, João Batista Fernandes parabenizou os organizadores pela realização do encontro e reforçou a importância da mobilização coletiva. “Eventos como este, promovido em Santa Catarina, fortalecem nossa identidade coletiva e ampliam nossa capacidade de articulação nacional”, afirmou.
