Através do intenso trabalho desempenhado desde o final de 2022 pela Fesojus-BR, Afojebra e Fenassojaf foi instalada, oficialmente, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça (FPMOJ). Presidida pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que é oficial de justiça, a FPMOJ tem o objetivo atuar e defender as pautas…
Os Oficiais de Justiça de todo o Brasil obtiveram uma importante vitória! Nesta terça-feira (31), o Governo sancionou o PL 4188 – Marco Legal das Garantias com veto às emendas que permitiam a realização de busca e apreensão extrajudicial de bem móvel. A Lei nº 14.711/2023 muda as regras dos…
A Câmara dos Deputados realiza, no dia 8 de novembro, sessão solene de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça. Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD/SP), presidente da Frente, a cerimônia acontecerá a partir das 17 horas, no Plenário nº 5 da Câmara. Em março deste…
A Fenassojaf e a Fesojus-BR estiveram na Casa Civil, nesta terça-feira (24), para uma reunião com o Diretor de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Presidência da República, Gilberto de Almeida, e com a Assessora Legislativa e Procuradora Federal, Luciana Carneiro.A Associação Nacional esteve representada pela presidenta Mariana Liria e…
Entidades nacionais de Oficiais de Justiça estaduais, AFOJEBRA e FESOJUS-BR, foram recebidas, na última quarta-feira (18/10), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto e Silva, para falar sobre as propostas de desjudicialização que avançam retirando atribuições do Judiciário e apresentar o projeto de Oficial de Justiça como Agente…
As entidades nacionais que representam os Oficiais de Justiça no Brasil (Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR) encaminharam, nesta segunda-feira (23), ofício conjunto ao ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, em mais uma atuação contra o PL nº 4188/2022, referente às emendas que permitem a busca…
Risco no cumprimento de mandados e atividades de inteligência processual foram os principais temas abordados. As entidades nacionais representativas dos Oficiais de Justiça, seguindo o compromisso de atuação conjunta em prol das demandas do segmento, se reuniram, nesta quarta-feira (18), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,…
⚠️ CONVOCATÓRIA - O presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, CONVOCA os Diretores e Membros do Conselho de Presidentes, para REUNIÃO nesta sexta-feira (20/10), às 10H / hora de Brasília, para ATUALIZAÇÃO sobre a AUDIÊNCIA com o MINISTRO da Justiça e Segurança Pública do Brasil, FLÁVIO DINO DE CASTRO, para…
A semana em Brasília foi movimentada para a Diretoria da FESOJUS-BR. Os Diretores se reuniram com os Deputados Ubiratã Sanderson, Ricardo Silva, Cel. Meira e General Girão.Para finalizar, os Diretores participaram da articulação para o lançamento da Frente Parlamentar entre os dias 07 e 09 de novembro, tendo em vista…
O Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT), juntamente com a FESOJUS-BR, impetrou com Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para suspender Portaria 1293/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que permite que qualquer outro…