A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), o Projeto de Lei nº 4.176/2025, que aumenta as penas para homicídios e lesões corporais cometidos contra Oficiais de Justiça, integrantes das forças de segurança, membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e seus familiares.O texto, de autoria do deputado Coronel Ulysses…
As três entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça — AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS-BR — divulgaram Nota Técnica conjunta contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. No documento, as entidades alertam para os riscos que a proposta representa ao…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) recebeu, no dia 24 de setembro de 2025, o pedido de inscrição da chapa “Seguindo em Frente” para concorrer ao pleito que definirá a nova diretoria executiva e o conselho fiscal da entidade para o quadriênio 2025/2029. O…
Na foto, ( da direita para a esquerda) o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, a vice-presidente da Fenassojaf, Fabiana Pandolfo Cherubini, e o presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto. As três entidades de representação nacional dos Oficiais de Justiça — AFOJEBRA, FENASSOJAF e FESOJUS-BR — estão em Brasília desde…
O deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR) apresentou parecer favorável, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 3554/2023, que assegura o livre estacionamento e parada para veículos utilizados por Oficiais de Justiça durante o cumprimento de diligências.A movimentação…
Na foto, da esquerda para direita, Márcia, Eusa, João Batista, Conselheiro e sua esposa, e Mario Neto. Durante o CONOJAF, a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) levou diretamente ao conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, as preocupações da categoria diante das discussões no Fórum de…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) comemora a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2023, ocorrida nesta terça-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A admissibilidade foi relatada pelo deputado Rafael Prudente (MDB/RR), fruto…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira, e o vice-presidente da Frente, deputado federal Jonas Donizetti, acompanharam o debate sobre a Reforma Administrativa, realizado na tarde de ontem (3/9) em Comissão-Geral, no plenário Ulysses Guimarães. Durante a sessão, o presidente e…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) torna público o calendário do processo eleitoral para a escolha da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, referente ao quadriênio 2025-2029. Comissão Eleitoral Foram eleitos para compor a Comissão Eleitoral das eleições: Fernando Amorim Coelho…
A cidade de Goiânia foi palco, nesta segunda-feira (18), de um encontro histórico que reuniu autoridades do Poder Judiciário, representantes de procuradorias, especialistas, dirigentes sindicais e oficiais de justiça para tratar da regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2024. O evento contou com a coordenação do ouvidor nacional do CNJ, Marcello…