A diretoria da FESOJUS-BR reuniu-se Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária para tratar sobre temas pertinentes ao Oficialato de Justiça Brasileiro e assuntos internos da Federação tais quais. O encontro presencial aconteceu em Brasília, na sede da Federação, no dia 17/08/22. A pauta incluiu, entre outros assuntos, deliberação financeira, formalização do afastamento provisório…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS-BR repudia a situação de ameaça e desacato proferidos contra um Oficial de Justiça do do Distrito Federal. O Oficial de Justiça foi vítima de ameaça e desacato por parte do jurisdicionado enquanto cumpria uma ordem judicial de…
A Fesojus-BR vem a público externar seu repúdio à punição desproporcional, sofrida pela Oficiala da Justiça Federal de São Paulo Beatriz Massariol, demitida em comunicado legal pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na última segunda-feira (18). A Federação se une as demais entidades de categoria em defesa da urgente…
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL / FESOJUS-BR Edital de Convocação A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil -FESOJUS BR convoca, nos termos do Estatuto Social desta entidade, e na forma do artigo 19, item III deste estatuto, bem como na forma…
A FESOJUS-BR, representada pelo presidente em exercício Eleandro Alves Almeida e o Diretor Luiz Arthur, esteve com a Deputada Federal Alê Silva, relatora do PL 379/2022 que foi apensado ao PL 9609/2018. O projeto visa modernizar procedimentos e dá nova redação à artigos do Código de Processo Civil, trazendo novas…
É com extremo pesar que a Diretoria da Fesojus-BR comunica o falecimento do colega do Estado do Pará, o Oficial de Justiça CLAYTON NAZARE DO SOCORRO MARTINS MESQUITA, lotado na Comarca de Novo Repartimento. Que Deus receba mais este herói, tombado no estrito cumprimento do dever legal, enquanto cumpria com suas…
Instituto Pensar Agropecuária (IPA) analisou o Projeto de lei 6204/19 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judicial e extrajudicial. A manifestação subdividida em 50 itens foi realizada no dia 28/06/202 e pode ser acessada no documento anexo – “2022.06.29 – parecer PL 6204-2019 v3.pdf”. O…
A Defensoria Pública Geral da União emitiu uma nota técnica, por meio da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, em relação ao impacto do Projeto de Lei nº 6.204/2019, caso aprovado, em processos acompanhados pela Instituição. A manifestação foi assinada por Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Coordenadora da Câmara…
O PL nº 6.204/2019 traz em seu Art. 1º ressuscita, de forma coercitiva, a obrigatoriedade de o devedor ter que suportar um NOVO PROCESSO (COM NOVAS DESPESAS DE CUSTAS), agora executivo, para pagamento do débito, na medida em que garante somente ao credor a opção puramente potestativa de acionar um…
O Projeto de Lei (PL) 6204/2019 da Desjudicialização da Execução Civil foi pautado para a próxima semana. Cientes disso, os Diretores da Fesojus-BR passaram a semana em Brasília envolvidos num intenso processo de articulação no Senado Federal. Juntamente com representantes de alguns Sindojus, os Diretores “correram” pelos gabinetes de diferentes…