Categoria: Destaque

Oficiala de Justiça de Goiás desacatada será indenizada em R$ 7 mil por danos morais

Com o apoio jurídico do SINDOJUS-GO, uma Oficiala de Justiça da Comarca de Bela Vista ajuizou ação de indenização por danos morais ocorrido quando desempenhava a sua função. O fato aconteceu no dia 20/01/2017 e a decisão transitou em julgado no dia 15/07/21. Ela será indenizada pela ré no valor de R$7000,00 por ter sido […]

Resumo da semana

Fechando a semana de bastante trabalho a FESOJUS-BR informa que realizou encontros muito importantes e que tendem a trazer bons frutos para nossa categoria. Estivemos reunidos com os deputados federais Charlles Evangelista e Darci de Matos, bem como com o senador Wellington Fagundes tratando de PEC 32 e vacinação prioritária do PL 1011/2020. Assista os […]

PEC 32 – Agora é hora de MOBILIZAÇÃO

A nossa federação não tem medido esforços em busca do atendimento às diversas demandas que são caras ao Oficialato de Justiça. São muitas frentes e vivemos momentos singulares na discussão do serviço público. Nesta hora nossa luta é pelo acolhimento de emendas do deputado Charlles Evangelista que muito irão nos favorecer e consequentemente a toda […]

Projeto de Lei 1011/20 segue para o Senado

Foi aprovado na Câmara Federal na data de ontem, 17/06/21 o projeto de lei nº 1011/2020 que concede aos Oficiais de Justiça prioridade na vacinação, juntamente com outras categorias profissionais. Agora, seguindo o rito do processo legislativo a matéria segue para apreciação no Senado Federal e, caso não haja qualquer modificação em seu texto, segue […]

Oficiais serão vacinados em Teresina/PI

Um importante precedente em relação à indiscutível necessidade de imunização dos servidores públicos Oficiais de Justiça se firma na capital do Piauí na data de hoje, 10/06/2021. Atendendo a um pedido do SINDOJUS/PI, representado por seu presidente Carlos Henrique Bezerra, e sensibilizado pela justiça do pleito, a presidência do Tribunal de Justiça daquele estado, através […]

Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Tema ainda pouco debatido pelos brasileiros, embora conste da Carta Cidadã de 1988, é essencial para que nosso país alcance patamares de desenvolvimento social e econômico. Portanto, entender a dívida pública, suas origens, seu fato gerador e debater a justiça de sua cobrança fazem parte da obrigação de cada cidadão comprometido com o futuro de […]

Entidades dialogam sobre a Frente Parlamentar com deputado e assessoria

Na tarde de hoje, 12 de maio de 2021, representantes de diversas entidades sindicais dos Oficiais de Justiça do país, dentre os quais diretores da FESOJUS-BR, se reuniram com a assessoria do deputado federal Fábio Henrique, na pessoa do senhor Marcelo Almeida, em audiência intermediada pela diretora Fernanda Garcia Gomes do Sindojus/CE. Na oportunidade os […]

Nossa voz na Câmara Federal

Por intermédio do deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) a FESOJUS-BR fará ecoar a voz do oficialato de justiça brasileiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara Federal quanto aos termos da PEC 32 (reforma administrativa). Na noite de ontem (28/04/2021) os representantes da federação, João Batista e Luiz Arthur estiveram reunidos com o […]