Categoria: Notícia

Oficiala de Justiça de Goiás desacatada será indenizada em R$ 7 mil por danos morais

Com o apoio jurídico do SINDOJUS-GO, uma Oficiala de Justiça da Comarca de Bela Vista ajuizou ação de indenização por danos morais ocorrido quando desempenhava a sua função. O fato aconteceu no dia 20/01/2017 e a decisão transitou em julgado no dia 15/07/21. Ela será indenizada pela ré no valor de R$7000,00 por ter sido […]

Porte de arma: uma reivindicação antiga

Na data de hoje, 07 de julho de 2021, atendendo a pedido da FESOJUS-BR, o deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG) entregou em mãos do Ministro da Justiça Anderson Torres um relatório circunstanciado com todas as agressões sofridas pelos Oficiais e Oficialas de Justiça a fim de que embase o pleito antigo do porte de arma […]

Resumo da semana

Fechando a semana de bastante trabalho a FESOJUS-BR informa que realizou encontros muito importantes e que tendem a trazer bons frutos para nossa categoria. Estivemos reunidos com os deputados federais Charlles Evangelista e Darci de Matos, bem como com o senador Wellington Fagundes tratando de PEC 32 e vacinação prioritária do PL 1011/2020. Assista os […]

PEC 32 – Agora é hora de MOBILIZAÇÃO

A nossa federação não tem medido esforços em busca do atendimento às diversas demandas que são caras ao Oficialato de Justiça. São muitas frentes e vivemos momentos singulares na discussão do serviço público. Nesta hora nossa luta é pelo acolhimento de emendas do deputado Charlles Evangelista que muito irão nos favorecer e consequentemente a toda […]

https://www.youtube.com/watch?v=XHOmBV4js_E Desde o anúncio da instalação da pandemia no território brasileiro o temor e a insegurança começaram a rondar as nossas vidas. Pouco ainda se sabia acerca do vírus. O certo mesmo é que se tratava de uma variante da família dos SARS COV que causava complicações de ordem respiratória, podendo levar à morte em […]

Projeto de Lei 1011/20 segue para o Senado

Foi aprovado na Câmara Federal na data de ontem, 17/06/21 o projeto de lei nº 1011/2020 que concede aos Oficiais de Justiça prioridade na vacinação, juntamente com outras categorias profissionais. Agora, seguindo o rito do processo legislativo a matéria segue para apreciação no Senado Federal e, caso não haja qualquer modificação em seu texto, segue […]

Oficiais serão vacinados em Teresina/PI

Um importante precedente em relação à indiscutível necessidade de imunização dos servidores públicos Oficiais de Justiça se firma na capital do Piauí na data de hoje, 10/06/2021. Atendendo a um pedido do SINDOJUS/PI, representado por seu presidente Carlos Henrique Bezerra, e sensibilizado pela justiça do pleito, a presidência do Tribunal de Justiça daquele estado, através […]

Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Tema ainda pouco debatido pelos brasileiros, embora conste da Carta Cidadã de 1988, é essencial para que nosso país alcance patamares de desenvolvimento social e econômico. Portanto, entender a dívida pública, suas origens, seu fato gerador e debater a justiça de sua cobrança fazem parte da obrigação de cada cidadão comprometido com o futuro de […]

Entidades dialogam sobre a Frente Parlamentar com deputado e assessoria

Na tarde de hoje, 12 de maio de 2021, representantes de diversas entidades sindicais dos Oficiais de Justiça do país, dentre os quais diretores da FESOJUS-BR, se reuniram com a assessoria do deputado federal Fábio Henrique, na pessoa do senhor Marcelo Almeida, em audiência intermediada pela diretora Fernanda Garcia Gomes do Sindojus/CE. Na oportunidade os […]

Última semana de abril é marcada por intenso trabalho

A federação fecha o mês de abril com uma semana marcada por intenso trabalho em diversas frentes e instâncias de atuação. VACINAÇÃO Dentre os temas tratados o da vacinação prioritária é um dos que recebeu especial atenção.   Desde outubro de 2020 a federação iniciou essa discussão, quando na oportunidade solicitou ao deputado federal Ricardo […]