Instituto Pensar Agropecuária (IPA) analisou o Projeto de lei 6204/19 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judicial e extrajudicial. A manifestação subdividida em 50 itens foi realizada no dia 28/06/202 e pode ser acessada no documento anexo – “2022.06.29 – parecer PL 6204-2019 v3.pdf”. O…
A Defensoria Pública Geral da União emitiu uma nota técnica, por meio da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, em relação ao impacto do Projeto de Lei nº 6.204/2019, caso aprovado, em processos acompanhados pela Instituição. A manifestação foi assinada por Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Coordenadora da Câmara…
O PL nº 6.204/2019 traz em seu Art. 1º ressuscita, de forma coercitiva, a obrigatoriedade de o devedor ter que suportar um NOVO PROCESSO (COM NOVAS DESPESAS DE CUSTAS), agora executivo, para pagamento do débito, na medida em que garante somente ao credor a opção puramente potestativa de acionar um…
O Projeto de Lei (PL) 6204/2019 da Desjudicialização da Execução Civil foi pautado para a próxima semana. Cientes disso, os Diretores da Fesojus-BR passaram a semana em Brasília envolvidos num intenso processo de articulação no Senado Federal. Juntamente com representantes de alguns Sindojus, os Diretores “correram” pelos gabinetes de diferentes…
A Diretoria da Fesojus-BR informa que seu novo Estatuto já está disponível para visualização no site da entidade, no endereço (link) : https://fesojus.online/estatuto/ No mesmo link, os interessados também poderão conferir cópias das Atas de Eleição e Posse, devidamente assinadas. Qualquer dúvida, ficamos à disposição. Atenciosamente, Diretoria Fesojus-BR Por Assessoria…
A FESOJUS-BR, representada pelo seu Diretor Financeiro, Luiz Arthur prestigiou com muita honra a Posse Solene da nova Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (AOJUSGO) realizada no dia 06 de junho. A…
A Diretoria da Fesojus-BR parabeniza a irmã argentina pela reeleição de sua equipe sempre parceira na luta pela manutenção e ampliação de direitos do oficialato. O processo eleitoral, realizado no dia 19 de maio, reconduziu Julio Juan Piumato ao cargo de Secretário-Geral da União de Empregados da Justiça da Nação…
A FESOJUS-BR, honrosamente, parabeniza a todos os Oficiais e Oficialas de Justiça do Estado de Goiás pelo descerramento da placa da nova sede e inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes das administrações do SINDOJUS-GO e AOJUSGO. A Federação se alegra com esta confraternização de sua história e gestão. O…
A Fesojus-BR parabeniza o senador Paulo Rocha (PT/PA) pela apresentação do Requerimento (RQS) n° 387 de 2022 (registrado no SEDOL nº SF/22181.97916-74), que visa a remessa do Projeto de Lei (PL) nº 6204/2019 - que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial, à Comissão…
OFICIAL de Minas FALECE APÓS ACIDENTE DURANTE O CUMPRIMENTO DE MANDADOS É com muita tristeza que a Diretoria da Fesojus-BR comunica o falecimento do colega Tarcísio Magno Martins Gonçalves, Oficial de Justiça da comarca de Diamantina-MG, após um grave acidente no último dia 16, durante diligência para cumprimento de mandados.…