A Defensoria Pública Geral da União emitiu uma nota técnica, por meio da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, em relação ao impacto do Projeto de Lei nº 6.204/2019, caso aprovado, em processos acompanhados pela Instituição. A manifestação foi assinada por Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Coordenadora da Câmara…
O PL nº 6.204/2019 traz em seu Art. 1º ressuscita, de forma coercitiva, a obrigatoriedade de o devedor ter que suportar um NOVO PROCESSO (COM NOVAS DESPESAS DE CUSTAS), agora executivo, para pagamento do débito, na medida em que garante somente ao credor a opção puramente potestativa de acionar um…
A Diretoria da Fesojus-BR informa que seu novo Estatuto já está disponível para visualização no site da entidade, no endereço (link) : https://fesojus.online/estatuto/ No mesmo link, os interessados também poderão conferir cópias das Atas de Eleição e Posse, devidamente assinadas. Qualquer dúvida, ficamos à disposição. Atenciosamente, Diretoria Fesojus-BR Por Assessoria…
A FESOJUS-BR, representada pelo seu Diretor Financeiro, Luiz Arthur prestigiou com muita honra a Posse Solene da nova Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (AOJUSGO) realizada no dia 06 de junho. A…
A FESOJUS-BR oficiou, no dia 13/05/2021, o Exmo. Dr. Marcos Rogério da Silva Brito, Senador da República pelo Estado de Rondônia - RO sobre o PL nº 6.204/2019 que dispõe a respeito da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. O ofício ratificou e registrou os argumentos…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), representada pelo seu Vice-presidente, Eleandro Alves Almeida e o Diretor Financeiro, Luiz Arthur, participou, a convite do relator, no dia 09-05-22, do debate temático no Senado designado para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização…
O Primeiro Secretário da FESOJUS-BR, Bruno Torres de Sousa, representou a Federação no 11º CONGREJUFE - Congresso Nacional da FENAJUFE. O evento foi organizado pela FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, tendo como anfitrião o SINJUFEGO - Sindicato dos Servidores do Poder…
O início da FESOJUS-BR aconteceu em Goiás em 2017 aliado aos estados de Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Presidido por João Batista Fernandes, o primeiro encontro foi em Brasília no Sindicato dos Policiais Federais. Houve uma reunião em Brasília para a…
PL 379/2022 O PL 379/2022 está em tramitação e trata sobre a Modernização dos procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. QUAL A SUA OPINIÃO? Concorda totalmente? Concorda na maior parte? Está indeciso(a)? Discorda na…
A FESOJUS-BR, representada pelo Presidente, João Batista Fernandes foi convidada a participar do 14º CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS e ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA APOSENTADOS. O CONOJAF é o evento do Oficialato Federal brasileiro promovido anualmente pela Associação Nacional (Fenassojaf), tendo como anfitriã este ano…